Textos produzidos internamente podem ser citados com crédito e link de origem. Imagens de parceiros seguem condições específicas definidas por contrato ou licença pública. Ícones, bibliotecas de estilo e fontes tipográficas mantêm seus termos originais de uso. Se você pretende usar este template comercialmente, faça revisão jurídica mínima para validar a compatibilidade das licenças com seu projeto.
Acreditamos em documentação clara para reduzir risco operacional e retrabalho. Por isso, mantemos esta página objetiva: você encontra o que pode ser reutilizado, o que exige autorização e como solicitar esclarecimento em caso de dúvida. Isso evita problemas futuros com remoção de conteúdo ou contestação de autoria.